Termos de Uso
Última atualização: Fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma Sofia AI, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o serviço. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.
2. Descrição do Serviço
O Sofia AI é uma plataforma de orquestração de agentes de inteligência artificial desenvolvida pela ROI Labs. O serviço inclui ferramentas para criação de agentes IA, orquestração de pipelines, Knowledge Base com RAG semântico, IDE multi-modelo e canais de atendimento integrados.
3. Conta de Usuário
Para usar determinadas funcionalidades do serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Planos e Pagamentos
O Sofia AI oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados mensalmente via Mercado Pago (PIX ou cartão de crédito). Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento será efetivo ao final do período de faturamento vigente. Não realizamos reembolsos proporcionais por cancelamentos antecipados.
5. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o serviço para: (a) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; (b) transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou prejudicial; (c) tentar acessar sistemas não autorizados; (d) distribuir malware ou código malicioso; (e) infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros; (f) gerar spam ou conteúdo enganoso em massa.
6. Propriedade Intelectual
O Sofia AI e seu conteúdo original, funcionalidades e recursos são propriedade da ROI Labs e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O código-fonte está disponível sob licença MIT no GitHub. Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que você cria e processa através da plataforma.
7. Privacidade
O uso do serviço está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar o serviço, você consente com a coleta e uso das informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a ROI Labs não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou goodwill, decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.
9. Disponibilidade do Serviço
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades causadas por fatores fora do nosso controle razoável, incluindo falhas de provedores de nuvem, ataques cibernéticos ou desastres naturais.
10. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças materiais por email ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil. Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, prevalecerá a versão em português.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em contato@roilabs.com.br ou visite nossa página de contato.
Dúvidas? Entre em contato ou leia nossa Política de Privacidade.